Por Virgilio Meirelles

O seguro-garantia é uma ferramenta valiosa para empresas, órgãos públicos e indivíduos que precisam garantir o cumprimento de obrigações contratuais, judiciais ou financeiras. Neste artigo, exploraremos o que é o seguro-garantia, seus benefícios e os diferentes tipos disponíveis.

O que é Seguro-Garantia?

O seguro-garantia é uma modalidade de garantia que substitui a tradicional penhora de bens ou depósito em dinheiro. Em vez de oferecer ativos como garantia, as partes envolvidas contratam uma seguradora para assumir a responsabilidade de cumprir a obrigação caso a parte não o faça.

Vantagens do Seguro-Garantia

1. Flexibilidade: O seguro-garantia permite escolher uma seguradora e adaptar a garantia às necessidades específicas do contrato.
2. Economia de Recursos: Não é necessário imobilizar capital em depósitos judiciais ou bloquear bens.
3. Agilidade: A contratação é rápida e simplificada.
4. Menos Riscos: A seguradora assume o risco, protegendo as partes de prejuízos financeiros.
5. Aceitação em Licitações e Contratos: Amplamente aceito em processos licitatórios e contratos públicos.

Tipos de Seguro-Garantia

1. Contratual: Garante o cumprimento das obrigações contratuais.
2. Judicial: Utilizado em processos judiciais para assegurar o pagamento de valores devidos.
3. Adiantamento de Pagamento: Protege a empresa contratante em adiantamentos.
4. Retenção de Pagamento: Garante o pagamento retido até a conclusão de obras ou serviços.
5. Manutenção Corretiva: Assegura a manutenção após a entrega.

Conclusão

O seguro-garantia é uma alternativa inteligente e eficaz para garantir obrigações. Ao considerar suas vantagens e tipos disponíveis, as partes podem tomar decisões informadas e proteger seus interesses