Por Virgílio Meirelles*

O divórcio é um momento difícil na vida de qualquer casal, e diversas questões precisam ser resolvidas, como a divisão de bens, pensão alimentícia e, em alguns casos, a permanência da ex-esposa no plano de saúde do ex-marido.

Acordo em Divórcio:
A forma mais comum de garantir a permanência da ex-esposa no plano é através de um acordo em divórcio. Neste acordo, as partes podem definir por quanto tempo a ex-esposa permanecerá como dependente, além de outras questões como pensão alimentícia e divisão de bens.

Tempo de Casamento:
Algumas leis estaduais também permitem que a ex-esposa permaneça no plano de saúde do ex-marido por um período determinado após o divórcio, mesmo que não haja acordo. Esse período geralmente varia de 1 a 3 anos.

Idade da Ex-Esposa:
Em alguns casos, a ex-esposa pode ter direito a permanecer no plano de saúde do ex-marido até uma certa idade, como 65 anos.

Condições de Saúde:
Em casos excepcionais, a ex-esposa pode ter direito a permanecer no plano de saúde do ex-marido se tiver uma condição de saúde preexistente que a impeça de obter outro plano de saúde.

Plano de Saúde:
As regras para a permanência da ex-esposa no plano de saúde do ex-marido também podem variar de acordo com o tipo de plano. Planos empresariais, por exemplo, podem ter regras mais restritivas do que planos individuais.

Importante:
É importante consultar um advogado para saber quais são os seus direitos e como proceder para garantir a sua permanência no plano de saúde do seu ex-marido após o divórcio.

Para Saber Mais:
* https://www.facebook.com/vilhenasilvaadvogados/
* https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/13102022-Acordo-celebrado-em-acao-de-divorcio-pode-manter-ex-conjuge-em-plano-de-saude-de-servidor.aspx
* https://marianakotscho.uol.com.br/direitos-da-mulher/ex-conjuge-pode-permanecer-como-dependente-no-plano-de-saude.html

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*Artigo escrito com auxílio da inteligência artificial.