Por Virgilio Meirelles

A guarda compartilhada é um tema de grande relevância para pais e mães que enfrentam a separação. Desde 2014, a legislação brasileira estabelece a guarda compartilhada como regra, visando garantir que ambos os pais participem ativamente na vida dos filhos. Mas o que isso significa na prática? Vamos explorar os principais aspectos desse modelo de guarda.

O que é Guarda Compartilhada?

A guarda compartilhada é um arranjo em que ambos os pais têm direitos e responsabilidades iguais em relação aos filhos. Isso inclui a tomada de decisões importantes sobre a vida da criança, como educação, saúde, atividades extracurriculares e religião. A ideia central é que os filhos mantenham uma relação próxima e saudável com ambos os pais, mesmo após a separação.

Direitos dos Pais na Guarda Compartilhada

1. Decisões Conjuntas: Ambos os pais têm o direito de participar das decisões importantes na vida dos filhos.
2. Convivência: Os filhos têm o direito de conviver com ambos os pais, e os pais têm o direito de passar tempo de qualidade com os filhos.
3. Informação: Ambos os pais têm o direito de ser informados sobre a vida dos filhos, incluindo desempenho escolar, saúde e bem-estar geral.
4. Responsabilidade Financeira: Ambos os pais são responsáveis pelo sustento financeiro dos filhos, de acordo com suas capacidades econômicas.
5. Participação Ativa: Os pais têm o direito de participar ativamente na vida cotidiana dos filhos, incluindo eventos escolares, consultas médicas e outras atividades importantes.

Acordos Contratuais

Os pais podem acordar sobre a guarda dos filhos de forma contratual. Esse acordo precisa ser homologado pela Justiça para garantir que os direitos e o bem-estar da criança sejam preservados. Em casos onde não há consenso, o juiz pode determinar a guarda unilateral, sempre levando em consideração o melhor interesse da criança.

Conclusão

A guarda compartilhada visa proporcionar um ambiente equilibrado e saudável para o desenvolvimento dos filhos, garantindo a participação ativa de ambos os pais. É fundamental que os pais compreendam seus direitos e responsabilidades para que possam colaborar de maneira eficaz na criação dos filhos.

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Este texto foi escrito com auxílio da inteligência artificial e a imagem que ilustra a matéria foi obtida em imagem disponível na Internet.

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